Por favor leia o contrato de licenτa de utilizaτπo antes de instalar este programa. Se decidir instalar e utilizar este programa, terß de concordar com os termos e condiτ⌡es do contrato de licenτa de uso. Se nπo aceitar os termos do contrato, nπo instale o programa. Paralelamente, o uso do programa implica a aceitaτπo dos termos e condiτ⌡es deste contrato de licenτa.
Este contrato de licenτa representa o total acordo entre o licenciado e a PANDA SOFTWARE. Este contrato de licenτa substitui qualquer contrato de licenτa anterior realizado entre o licenciado e a PANDA SOFTWARE no que respeita este produto ou o produto que substitui. Da mesma forma, e sempre que possφvel na legislaτπo vigente, os termos e condiτ⌡es do presente contrato de licenτa tem precedente sobre qualquer comunicaτπo ou material publicitßrio, caso esse material contradiga quaisquer termos e condiτ⌡es ou sempre que esse material anteceda este contrato de licenτa.
A aceitaτπo dos termos e condiτ⌡es deste acordo nπo confere qualquer tipo de direitos de propriedade sobre os programas ou produtos pertencentes α PANDA SOFTWARE ou aos seus fornecedores de software.
CL┴USULA 1¬. - CONCESS├O DE LICEN╟A. - PANDA SOFTWARE outorga ao titular da licenτa o direito nπo exclusivo e nπo transferφvel de usar o programa licenciado durante o perφodo que for contratado, decorrido o mesmo deverß apagar o programa do computador e suspender o seu uso.
Caso se trate de uma versπo de avaliaτπo, o Licenciado pode utilizar esta versπo durante o perφodo indicado pela Panda Software. Terß de ser emitida uma autorizaτπo escrita de forma a prolongar este perφodo. A clßusula seis deste contrato nπo se aplica a vers⌡es de avaliaτπo.
No caso das vers⌡es de subscriτπo, se os pagamentos da subscriτπo mensal ou peri≤dica nπo forem realizados, ou ao atingir a data de expiraτπo de utilizaτπo do produto, o Licenciado perde todos os direitos atribuφdos pelo presente contrato de licenτa, assim como os direitos de aceder aos serviτos associados ao programa.
Este contrato de licenτa concede ao Licenciado o direito de utilizar o programa em tantos servidores e/ou computadores quantas as licenτas adquiridas.
Em ambientes de rede, deverπo adquirir-se as licenτas para servidores e um n·mero mßximo de computadores ligados a estes servidores, ou para um n·mero mßximo de usußrios ligados a cada servidor. Este n·mero nπo poderß exceder o das unidades de licenτas especificadas na Certidπo de Licenτa deste programa (quando fornecido).
Em casos de computadores nπo ligados α rede, adquirir-se-πo tantas licenτas como n·mero de computadores com o programa instalado. Este n·mero nπo poderß exceder o das unidades de licenτas especificadas na Certidπo de Licenτa deste programa (quando fornecido).
Em qualquer um dos casos supra citados, a licenτa Θ referente apenas ao programa especificado na Certidπo de Licenτa (quando fornecido).
CL┴USULA 2¬. - PROPRIEDADE INTELECTUAL. - Tanto o programa, como os manuais e qualquer outra classe de material entregue ao cliente (consoante o caso), directa ou indirectamente pela PANDA SOFTWARE, incluindo os respectivos copyrights ou outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, sπo propriedade de PANDA SOFTWARE e estπo protegidos pelas leis espanholas de Propriedade Intelectual e pelas disposiτ⌡es dos tratados internacionais aplicßveis.
A PANDA SOFTWARE autoriza o uso dos seus produtos em estudos comparativos desde que estes sejam objectivos e realizados de boa-fΘ e de acordo com as prßticas industriais aceitßveis. Estes estudos s≤ podem ser efectuados usando as ·ltimas vers⌡es dos produtos da PANDA SOFTWARE.
CL┴USULA 3¬. - C╙PIA DE SEGURAN╟A. - Esta Licenτa de Uso s≤ autoriza α elaboraτπo de uma ·nica c≤pia de seguranτa do conte·do do CD-ROM ou dos ficheiros descarregados da Internet, desde que essas c≤pias contenham a referΩncia de todos os direitos de propriedade do software.
CL┴USULA 4¬. - MODIFICA╟╒ES A PRODUTOS E SERVI╟OS. - O titular da licenτa toma conhecimento e aceita que durante o perφodo de contrato e para que os produtos da PANDA SOFTWARE se adaptem de acordo aos avanτos e melhoramentos tecnol≤gicos, a PANDA SOFTWARE pode cessar o desenvolvimento do produto contratado pelo Licenciado em detrimento de outros produtos. Nestas circunstΓncias o Licenciado poderß escolher outro produto de acordo com a polφtica de migraτπo da Panda Software. Neste caso o Licenciado aceita as condiτ⌡es de tal polφtica e compromete-se a actualizar do seu computador, no caso de haver necessidade. A migraτπo poderß ou nπo ser livre de custo dependendo dos recursos que a PANDA SOFTWARE dedicou α pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e ao ponto em que os produtos diferem.
O Licenciado tambΘm aceita que durante o perφodo contratado, a PANDA SOFTWARE poderß trocar ou modificar os serviτos de forma a se adaptar aos referidos avanτos tecnol≤gicos.
O Licenciado aceita estas alteraτ⌡es sem exigir qualquer tipo de compensaτπo. A PANDA SOFTWARE notificarß o Licenciado de quaisquer alteraτ⌡es atempadamente.
Da mesma forma, quando o perφodo de contrato expirou, em casos de renovaτπo de produtos ou serviτos, o titular da licenτa estß ciente que os serviτos e caracterφsticas do programa podem ter sido modificadas de forma a se adaptarem aos avanτos tecnol≤gicos e assim ele/ela terß de mudar para um novo produto ou versπo, de acordo com a polφtica estabelecida pela PANDA SOFTWARE.
Se o titular da licenτa mudar para uma nova versπo ou um novo produto Panda Software ou actualizar uma versπo do produto anterior, a versπo ou produto actualizado Θ apenas aquele que o titular da licenτa poderß usar, aceitando exclusivamente os termos e condiτ⌡es aplicßveis a toda a documentaτπo, material e especificaτ⌡es correspondentes α nova versπo ou produto. O titular fica obrigado, em tais casos, a cancelar qualquer material correspondente α versπo anterior.
Ao aceitar este contrato de licenτa, o licenciado aceita qualquer modificaτπo dos serviτos e caracterφsticas do programa. Verifique as respectivas modificaτ⌡es antes de aceitar o contrato de licenτa.
O licenciado aceita que a PANDA SOFTWARE possa fornecer de forma automßtica actualizados descarregadas da Internet ou outras adiτ⌡es ao software.
CL┴USULA 5¬. - TECNOLOGIA DE RECOLHA DE DADOS. - PANDA SOFTWARE informa o licenciado que em determinados produtos pode recorrer α tecnologia de recolha de dados para obter informaτπo tΘcnica que permita melhorar o produto ou fornecer serviτos ou tecnologia personalizados ao licenciado, e evitar a utilizaτπo nπo licenciada ou ilegal deste produto. O licenciado aceita que a PANDA SOFTWARE possa utilizar essas informaτ⌡es como parte dos serviτos fornecidos relacionados com o produto, e que poderß receber informaτπo promocional. O licenciado reconhece e aceita que a PANDA SOFTWARE possa fornecer actualizaτ⌡es ou adiτ⌡es ao software que descarregou automaticamente para o seu computador.
CL┴USULA 6¬. - GARANTIA LIMITADA. - A PANDA SOFTWARE garante o programa, que funcionarß substancialmente de acordo com o especificado no manual e a ajuda no ecrπ que acompanham o produto de qualquer defeito de fabricaτπo e/ou funcionamento ou defeito operacional que causem prejuφzo a qualquer legislaτπo de protecτπo do consumidor, por um perφodo de noventa dias a contar da data de recepτπo. Durante esse perφodo, e apenas se o cartπo de registo tiver sido remetido por correio o registo feito on-line, a PANDA SOFTWARE fornecerß as garantias seguintes:
A) A PANDA SOFTWARE garante ao titular da licenτa a reparaτπo ou a substituiτπo do suporte magnΘtico que apresentar defeitos que impeτam o funcionamento do programa, assim como de material impresso defeituoso. Esta mesma garantia Θ aplicßvel ao ficheiro retirado da Internet, se o programa tiver sido gerido por este meio. No caso em que se demonstrar necessßria a substituiτπo do suporte ≤ptico, ou do material impresso defeituoso, o licenciado deverß remeter o mesmo, para a PANDA SOFTWARE. Em nenhum caso se procederß α substituiτπo sem a devoluτπo prΘvia, por parte do titular da licenτa, do material impresso ou suporte ≤ptico original. Este ·ltimo requisito nπo serß necessßrio se o programa tiver sido retirado a partir da Internet.
B) A PANDA SOFTWARE garante ao titular da licenτa o funcionamento substancial do programa licenciado e compromete-se a resolver os problemas que afectem ao funcionamento substancial do mesmo, utilizando para isso os meios e prazos que a PANDA SOFTWARE considere apropriado segundo o seu critΘrio. Nπo obstante o anterior, PANDA SOFTWARE nπo serß responsßvel pelas deficiΩncias que meios tΘcnicos externos possam causar no correcto funcionamento do software licenciado.
CL┴USULA 7¬. - INDEMNIZA╟├O DO TITULAR DA LICEN╟A. - Esta garantia nπo cobre o material perdido, roubado, danificado de modo acidental, utilizado indevidamente ou alterado sem autorizaτπo. A PANDA SOFTWARE nπo se compromete nem se responsabiliza, com nenhuma pessoa ou entidade, a respeito de qualquer prejuφzo hipoteticamente provocado pelo uso ou pela falta de uso do programa, directa ou indirectamente, incluindo (mas sem se limitar a isso) interrupτ⌡es de trabalho, perdas econ≤micas ou perdas de ganhos previstos como resultado da utilizaτπo do programa.
O programa Θ vendido tal qual ele Θ, nπo sendo aceites reclamaτ⌡es por "supostas" especificaτ⌡es que o programa deveria cumprir. A PANDA SOFTWARE nπo garante que o programa estarß livre de erros, nem que funcionarß sem interrupτ⌡es. O licenciado conhece e aceita que, dadas as modificaτ⌡es que os vφrus causam nos ficheiros que afectam, Θ possφvel que o processo de desinfecτπo possa produzir mudanτas nπo previstas nesses ficheiros.
O titular da licenτa Θ responsßvel pela utilizaτπo do programa por terceiros. O licenciado aceita as responsabilidades de quaisquer perdas e/ou danos, assim como os custos inerentes, resultantes de uma qualquer incompatibilidade entre este programa ou respectivas actualizaτ⌡es e qualquer software de terceiros que o titular da licenτa tenha instalado no seu computador assim como quaisquer outros problemas que possam resultar da interacτπo entre ambos os programas, ou das linhas de c≤digo que possam coincidir.
Relativamente ao anti-spyware da PANDA SOFTWARE, o titular da licenτa sabe e aceita, sob sua responsabilidade, que o spyware pode ser instalado no seu computador integrado noutros programas e que a eliminaτπo do spyware pode afectar tais programas. ╔ possφvel desactivar e configurar a protecτπo anti-spyware atravΘs do produto.
Relativamente α protecτπo contra ferramentas de hacking, o titular da licenτa sabe e aceita, sob sua responsabilidade, que a protecτπo contra ferramentas de hacking neutraliza estes utilitßrios e que tambΘm Θ possφvel desactivar esta protecτπo atravΘs do produto.
Em nenhuma circunstΓncia a PANDA SOFTWARE serß responsabilizada por danos superiores ao pagamento realizado pelo titular da licenτa pelo programa, independentemente do licenciado ter informado a PANDA SOFTWARE da possibilidade de tais danos.
A validade das garantias e responsabilidades estabelecidas neste contrato estß sujeita α legislaτπo aplicßvel no respectivo estado ou jurisdiτπo.
CL┴USULA 8¬. - AMBIENTES DE ALTO RISCO. - Este programa nπo foi projectado para nem Θ destinado ao uso em ambientes perigosos que requerem o desempenho (fault-tolerant) α prova de falhas como na operaτ⌡es em instalaτ⌡es nucleares, de sistemas da navegaτπo de avi⌡es ou de comunicaτπo, de controlo de trßfego aΘreo, de armas ou de sistemas de defesa, de sistemas de sustentaτπo de vida ou de nenhum outro contexto em que a falha de todo o software poderia conduzir directamente α morte, a ferimento pessoal ou a danos severos na propriedade ou no ambiente. A PANDA SOFTWARE rejeita qual garantia expressa ou implφcita na funcionalidade do programa para este tipos de actividades.
CL┴USULA 9¬. - RESTRIN╟╒ES DE EXPORTA╟├O. - O titular da licenτa toma conhecimento e aceita que o programa se encontra sujeito αs leis de exportaτπo dos Estados Unidos fazendo com que o titular da licenτa seja obrigado a cumprir esta legislaτπo ou quaisquer outros regulamentos de exportaτπo internacional.
O titular da licenτa toma conhecimento e aceita que o programa nπo poderß ser exportado ou reexportado, quer no seu todo ou em parte, para qualquer paφs, pessoa ou organizaτπo sujeita αs restriτ⌡es da lei de exportaτπo dos Estados Unidos ou quaisquer outros regulamentos de exportaτπo internacionais, a nπo ser que o titular de licenτa esteja na posse da correspondente licenτa vßlida de exportaτπo.
O titular da licenτa deverß defender, garantir e assegurar a imagem da Panda Software na eventualidade de uma queixa resultante da falha da licenτa cumprir com o regulamento de exportaτπo.
CL┴USULA 10¬. - OUTRAS RESTRI╟╒ES. - Este programa Θ fornecido em CD-ROM e, em casos determinados, pela Internet. Unicamente poderß utilizar este programa no(s) seu(s) computador(es). Nπo poderß utilizß-lo naqueles computadores que nπo sejam da sua propriedade, nem emprestß-lo, arrendß-lo, presenteß-lo, doß-lo ou cedΩ-lo para um outro usußrio.
O Licenciado nπo poderß transferir os direitos consagrados no contrato de licenτa. Muito menos poderß realizar a engenharia inversa, descompilaτπo ou desassemblagem do programa
O Licenciado nπo poderß realizar quaisquer alteraτ⌡es, total ou parcialmente, ao software, serviτos e/ou outra documentaτπo ou material incluφdo no produto.
CL┴USULA 11¬. - JURISDI╟├O. - Este contrato reger-se-ß conforme as leis de Espanha, se houver d·vidas e/ou divergΩncias quanto α sua interpretaτπo e/ou efeitos, somente serπo competentes os Tribunais de Bilbau. Ambas as partes renunciam qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
CL┴USULA 12¬. - GERAIS. - O titular da Licenτa autoriza a visita de PANDA SOFTWARE ou do seu representante legal para comprovar que estπo a ser cumpridas as condiτ⌡es desta licenτa. O Titular da licenτa sabe e aceita que PANDA SOFTWARE pode proceder judicialmente se houver impedimento do contrato pelo titular da licenτa.
A PANDA SOFTWRE reserva o direito de terminar automaticamente a licenτa do utilizador e sem notificaτπo prΘvia, caso o Licenciado falhe no cumprimento de qualquer dos termos e condiτ⌡es apresentadas.
Se alguma clßusula deste contrato for contrßria α lei, serß considerada nula sem que isso afecte ou suponha a nulidade da totalidade do contrato.
A PANDA SOFTWARE reserva, de forma expressa, todos os outros direitos que possam existir e nπo tenham sido concedidos ao titular da licenτa.
